Matriculas 2023/2024

MATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO 1º CICLO e PRÉ-ESCOLAR

 ANO LETIVO 2023/2024

PORTAL DAS MATRÍCULAS

  Este Portal deve ser usado para:

- Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.

    PRAZOS

Nível de Ensino / Ano  Matrícula / Renovação

Educação pré-escolar e
1.º ano de escolaridade

 15 de abril a 15 de maio

6.º ao 9.º ano e 11.º ano  

 22 de junho a 28 de junho

2.º ao 5.º ano

 6 julho a 10 julho

10.º e 12.º ano

15 de julho a 20 de julho

 Legislação em vigor

Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.